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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAMÍLIA DA SENHORA:LUZIA FELIZARDO FRADE (78) ANOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N° 14.133/21 E RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 02/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FMAS DE BALIZA

Valor estimadoR$ 3.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(7647) | 2930-0Controle PNCP14769746000179-1-000042/2026Processo2930/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão14769746000179Unidade compradoraFMAS DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:39Abertura07/05/2026, 15:56Encerramento13/05/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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