DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE CADASTRADAS E/OU ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A LEI Nº1.415/2026 DE MAIO DE 2026 DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(6363) | 305-0Controle PNCP14773789000128-1-000040/2026Processo3067/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)CNPJ do órgão14773789000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPetrolina de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.