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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para uso na reforma no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, justifica-se pela necessidade imperiosa de adequar a infraestrutura física da unidade aos padrões de funcionamento estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 36.339,63
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Dados da publicação

Compra000028-EControle PNCP14774687000127-1-000009/2026Processo004991/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ do órgão14774687000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 17:34Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CRAS

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