DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRESSURIZADORES DE ÁGUA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS - ACOLHER, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140216, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra82Controle PNCP14779905000116-1-000013/2026Processo248/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14779905000116Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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