DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de kits natalidade, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima através dos Benefícios Eventuais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SE

Valor estimadoR$ 46.739,20

Dados da publicação

Compra03Controle PNCP14781576000148-1-000003/2026Processo03ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14781576000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SELocalSanta Rosa de Lima/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:22Abertura27/04/2026, 11:22Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras