DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INSTITUCIONAL "1ª NOITE CULTURAL DO SCFV", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUANDO NECESSÁRIA, E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAINEL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAINEL
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CompraDL 6Controle PNCP14786920000191-1-000007/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAINELCNPJ do órgão14786920000191Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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