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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Capacitação para Formação em Escuta Especializada para o Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 18.460,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP14789276000105-1-000004/2026Processo28ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SIDROLANDIACNPJ do órgão14789276000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSidrolândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Capacitação para Formação em Escuta Especializada para o Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS

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Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sidrolândia/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.