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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Dispensa de licitação para a Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para os programas e projetos e serviços Do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nossa Senhora Aparecida.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE

Valor estimadoR$ 89.098,90
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP14797461000141-1-000002/2026Processo03/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14797461000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SELocalNossa Senhora Aparecida/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:48Abertura28/04/2026, 10:48Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, , FECHAMENTO, TENDAS, GERADOR, MINI TRIO, TRIOELETRICO E ETC. para atender aos eventos, festividades e Solenidades do Município de Nossa Senhora Aparecida, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora Aparecida.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA05 · Nossa Senhora Aparecida/SE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. [LICITANET] - Registro de Preços para a Locação de Banheiros Químicos para atender aos eventos, festividades e Solenidades do Município de Nossa Senhora Aparecida, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora Aparecida.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA04 · Nossa Senhora Aparecida/SE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. [LICITANET] - Registro de Preços para o Fornecimento Parcelado de refeições prontas, almoço (tipo quentinhas), tipo quentinha, refeição – café da manhã, refeição tipo Almoço Completo que atenderão aos órgãos vinculados Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora Aparecida.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA03 · Nossa Senhora Aparecida/SE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.MUNICIPIO DE UMBAUBA31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PROCEDIMENTOS TÉCNICO-SANITÁRIOS DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA, TRANSLADOS TERRESTRE E AÉREO, E ESTRUTURA MÓVEL PARA VELÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO (SEDEST) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGARTO07 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, E CUIDADOS DE HIGIENE PARA A PUÉRPERA, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, COMO PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5 · Arauá/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRINHAS16 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.MUNICIPIO DE BOQUIM05 · Boquim/SE · Dispensa · 29/09/2026
  9. Registro de preços para futura aquisição de lanches, doces, comidas típicas, refeições e bebidas gaseificadas, para atender às necessidades do Município, da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de MuribecaMUNICIPIO DE MURIBECA08 · Muribeca/SE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04 · Santana do São Francisco/SE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nossa Senhora Aparecida/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.