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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Dispensa de licitação para a Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para os programas e projetos e serviços Do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nossa Senhora Aparecida.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE

Valor estimadoR$ 89.098,90
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP14797461000141-1-000002/2026Processo03/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14797461000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SELocalNossa Senhora Aparecida/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:48Abertura28/04/2026, 10:48Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NA I JORNADA DOS TRABALHADORES DO SUAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, NA FACULDADE UNIME, LOCALIZADA NO SHOPPING PARALELA, SALVADOR/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de serviços de exames de imagem (Densitometria Óssea e Densitometria Óssea de Corpo Inteiro) a serem realizados em pacientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/HU Brasil), incluindo usuários do Ambulatório Trans de Lagarto e da extensão assistencial no HU Sergipe, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH40 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DOS USUÁRIOS DO CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CREAS E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS – SERGIPEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL01 · Ribeirópolis/SE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA – 1/2 VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASICESTADO DE SERGIPEPE0001 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, fluidos, aditivos, filtros automotivos e demais insumos correlatos para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Macambira/SE, incluindo a Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme demanda, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidas nesse instrumento.MUNICIPIO DE MACAMBIRA14 · Macambira/SE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS E SEMINÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONTROLE SOCIAL E DA REDE INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL001 · Simão Dias/SE · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, tendo como órgãos participantes o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHASMUNICIPIO DE PEDRINHAS13 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. [LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MUNICIPIO DE AREIA BRANCA015 · Areia Branca/SE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Registro de Preços visando futuras contratações de empresa especializada para Aquisição parcelada e eventual de Pneus e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Propriá e demais Secretarias a ela adstritas, além do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência SocialMUNICIPIO DE PROPRIA16 · Propriá/SE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de Show Artístico da Banda “Zé Tramela” para apresentação no São João da Assistência Social, no município de Carira/SE, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2026, conforme termo de referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL03 · Carira/SE · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nossa Senhora Aparecida/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.