Produção e entrega de 1.000 exemplares de cartilha educativa institucional destinada às ações de educação ambiental e conscientização sobre arboviroses, em formato A5, contendo 12 páginas, impressão colorida frente e verso (4x4 cores), em papel couchê 90 g/m², acabamento grampeado tipo canoa e entrega na sede do CAU/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Disponibilização do Objeto A contratada deverá produzir e entregar o material gráfico nas condições e prazos estabelecidos pela Administração. Como etapa de validação da qualidade do produto, deverá ser fornecida uma tiragem piloto de 10 (dez) unidades, produzida com as mesmas especificações previstas para o lote definitivo, destinada à análise e aprovação pelo CAU/SE. A tiragem piloto deverá ser entregue em até 10 (dez) dias corridos contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, para avaliação da Administração. Após a aprovação formal da tiragem piloto pelo fiscal do contrato, a contratada deverá concluir a produção e realizar a entrega da totalidade dos exemplares em até 10 (dez) dias corridos. Atentar-se as demais exigências do ETP, TR e Aviso de Dispensa de Licitação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.