DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOSE DO VA
Dados da publicação
Compra10005Controle PNCP14828662000169-1-000003/2026Processo10005ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão14828662000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOSE DO VALocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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