DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Assessoria e Orientação Técnica na elaboração da Prestação de Contas Anual de 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Montanha/ES, de acordo com a IN 068/2020, conforme quantitativos e especificações discriminadas neste documento.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA · Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP14829853000145-1-000006/2026Processo001092/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHACNPJ do órgão14829853000145Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de MontanhaLocalMontanha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços de Assessoria e Orientação Técnica na elaboração da Prestação de Contas Anual de 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Montanha/ES, de acordo com a IN 068/2020, conforme quantitativos e especificações discriminadas n