InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCINIO PARA O PROJETO “FEIRA ITINERANTE AGRO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP14862788000150-1-000002/2026Processo00299.000140/2025-46ÓrgãoSECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEISCNPJ do órgão14862788000150Unidade compradoraSECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEISLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74