DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO - PGE/AM
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGE · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE
Dados da publicação
CompraRDL007Controle PNCP14877478000109-1-000015/2026Processo011706.000001/2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGECNPJ do órgão14877478000109Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGELocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras