DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens para sorteio nas oficinas realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(9677) | 143-0Controle PNCP14878445000183-1-000033/2026Processo10444/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14878445000183Unidade compradoraFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalDavinópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.