DispensaDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecer e instalar um kit motor para portão eletrônico com todas as peças/materiais e acessórios necessários, para atender à necessidade da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paranatinga/MT
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP14921092000157-1-000011/2025Processo20.14.0001.0008416/2024-65ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras