GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (STMP).

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP14921092000157-1-000015/2026Processo20.14.0001.0006210/2025-66ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 15:25Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Assinatura do serviço de telecomunicações - satélite Pacote de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal –SMP), com assinatura de voz incluindo chamadas ilimitadas locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), com roaming nacional, sem custo adicional para chamadas recebidas e originadas dentro do Brasil e fora da área original), com fornecimento de chips SIM CARD ou ESIM (virtual), SMS gratuito, acesso à caixa postal gratuito, serviço de dados móveis com franquia mínima de 10GBatravés da tecnologia 4G (no mínimo) e sistema de gerenciamento de linhas, no total de 700(setecentas)unidades pelo prazo de 12 (doze) meses. Sendo 8.400(oito mil e quatrocentas) assinaturas pelo valor total de 12 (doze) meses

R$ 0,00

Quantidade: 8400 · Unidade: UNIDADE · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 2 · Assinatura do serviço de telecomunicações - satélite Pacote de Internet com plano de no mínimo 10GB, com fornecimento de aparelho de modem 4G em regime de comodato no total de 12(doze) unidades pelo prazo de 12 (doze) meses. Sendo 144 (cento e quarenta e quatro) assinaturas pelo valor total de 12 (doze) meses.

R$ 0,00

Quantidade: 144 · Unidade: UNIDADE · Anulado/Revogado/Cancelado