DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da capital e interior do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestetermo de referência
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP14921092000157-1-000044/2026Processo20.14.0001.0001100/2026-02ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 18:33Abertura24/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras