InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar aula sobre o tema “Tribunal do Júri e Organizações Criminosas”, no Módulo 07 do curso de extensão “Curadoria da Vida”, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, das 08h às 11h (horário de MT), na modalidade remota, via Microsoft Teams, com carga horária de 03 horas/aula.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP14921092000157-1-000057/2026Processo20.14.0001.0001748/2026-63ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal