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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de 200 (duzentos) exemplares do livro “Pequeno Manual Antirracista”, de autoria de Djamila Ribeiro, publicado pela Companhia das Letras, nas condições estabelecidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 10.980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra116Controle PNCP14921092000157-1-000199/2025Processo20.14.0001.0006301/2025-34ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 14:46Abertura03/10/2025, 08:00Encerramento08/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A distribuição será feita aos participantes do evento comemorativo do Dia do Servidor Público, a ser realizado em 23 de outubro de 2025, organizado pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.