InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de até 400 (quatrocentas) inscrições na 9ª edição do Congresso Nacional de Defesa Agropecuária – CNDA realizado entre os dias 16 e 18 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO · INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT
Dados da publicação
CompraINDEAMT-PRO-2026/04735Controle PNCP14939979000172-1-000010/2026ProcessoINDEAMT-PRO-2026/04735ÓrgãoINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ do órgão14939979000172Unidade compradoraINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação contínua dos agentes públicos que atuam diretamente nas atividades finalísticas do INDEA/MT, especialmente nas áreas de fiscalização agropecuária, vigilância sanitária, inspeção, defesa vegetal e sanidade animal, diante das constantes atualizações normativas, tecnológicas e operacionais que impactam o setor.