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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A locação de um imóvel situado na Rua João Bravo, nº 103, Vila Alta, Alegre-ES, destinado à cobertura do benefício de auxílio moradia, em atendimento às necessidades da Sr.ª Rita de Cássia de Souza Elias da Silva.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALEGRE · Fundo de Assistencia Social de Alegre

Valor estimadoR$ 3.780,00
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP14946241000132-1-000011/2026Processo0VQGG9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALEGRECNPJ do órgão14946241000132Unidade compradoraFundo de Assistencia Social de AlegreLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 07:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A locação de um imóvel situado na Rua João Bravo, nº 103, Vila Alta, Alegre-ES, destinado à cobertura do benefício de auxílio moradia, em atendimento às necessidades da Sr.ª Rita de Cássia de Souza Elias da Silva.

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos, com as devidas coberturas, conforme condições e exigências estabelecidas para atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).MUNICIPIO DE LINHARES000007 · Linhares/ES · Dispensa · 01/06/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CASTELO000008 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegre/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMOVEL

R$ 3.780,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 630,00 · Homologado

Fornecedor: JOSELI APARECIDA VIEIRA PENA · 09768965754