CredenciamentoDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO FUNERÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra108111Controle PNCP14969199000175-1-000086/2026Processo2026028347ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14969199000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMineiros/GOInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:25Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2027, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.