DispensaDivulgada no PNCP
Contração de serviços de Ornamentação/Decoração em solenidades e eventos, para realização do evento em comemoração ao Dia das Mães, destinado às beneficiárias do Programa Bolsa Família.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES RANCHOS · FUNDO MUN DE ASSIT SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra(3624) | 39-0Controle PNCP14994916000119-1-000013/2026Processo539/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES RANCHOSCNPJ do órgão14994916000119Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSIT SOCIAL FMASLocalTrês Ranchos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.