DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste termo de referência consiste na aquisição de gêneros de alimentação para suprir às necessidades internas deste CRA-BA, conforme especificações e quantidades constantes no item 6.1. deste Termo de Referência 10/2025/CRA-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP14998009000148-1-000004/2025Processo476901000633/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAOCNPJ do órgão14998009000148Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 10:08Abertura19/03/2025, 10:08Encerramento24/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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