InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (SIPIA)
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CALDAS NOVAS · FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCE
Dados da publicação
Compra123641Controle PNCP15006361000112-1-000001/2026Processo2026002316ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CALDAS NOVASCNPJ do órgão15006361000112Unidade compradoraFUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCELocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.