InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (HOMENS OU MULHERES) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT NA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA – LAR DA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADA EM ARAGARÇAS/GO, VISANDO A PROTEÇÃO INTEGRAL DE IDOSOS.
MUNICIPIO DE AGUA BOA · MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP15023898000190-1-000007/2026Processo00000059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA BOACNPJ do órgão15023898000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MTLocalÁgua Boa/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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