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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE REFEITÓRIO E COZINHA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DAS DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DOS JOGOS ABERTOS MATO-GROSSENSES 2026 – ETAPA REGIONAL, EM ALTA FLORESTA/MT.

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP15023906000107-1-000085/2026Processo00002360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ do órgão15023906000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MTLocalAlta Floresta/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 17:49Abertura16/09/2026, 17:00Encerramento16/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 4 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO651 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos deverão ser entregues conforme o cronograma disponibilizado no link com informações, sendo que o mesmo poderá ser ajustado conforme a eventual necessidade se alterar o quantitativo de alimentos demandados pelo órgão. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar o projeto de venda, conforme o modelo disponível no link com informações, devendo OBSERVAR que o preço do alimento da proposta DEVE SER O MESMO que o valor estipulado pela Administração.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO797 · Sorriso/MT · Dispensa · 23/09/2026
  6. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MTMUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO10 · Barão de Melgaço/MT · Dispensa · 16/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM CASA DE APOIO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COLNIZA EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA LOCALIZADAS NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.MUNICIPIO DE COLNIZA12 · Colniza/MT · Credenciamento · 16/09/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO753 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 16/09/2026
  9. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE ARIPUANA30 · Aripuanã/MT · Dispensa · 14/09/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo de TI que não foram contemplados nas Atas de Registro de Preço da SEPLAG 014/2024 e 014/2025, como fontes, transceivers, HDS internos, cordões óticos, conectores e caixas de cabos de rede categoria 6, réguas de alimentação de energia, e itens de infraestrutura de racks como organizadores e bandejas.SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MATO GROSSO006 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alta Floresta/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.