DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM APICULTURA E MELIPONICULTURA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA – MT
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP15023906000107-1-000107/2026Processo00000894/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ do órgão15023906000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MTLocalAlta Floresta/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 11:39Abertura15/04/2026, 17:00Encerramento15/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos