DispensaDivulgada no PNCP
REGULARIZAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE JAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP15023948000130-1-000037/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE JAURUCNPJ do órgão15023948000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAURULocalJauru/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras