DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência..
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT
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Compra8Controle PNCP15023963000188-1-000029/2026Processo039ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ do órgão15023963000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MTLocalNova Brasilândia/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.7 · Nova Brasilândia/MT · Credenciamento · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – _FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998160/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Brasilândia/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos; Executar as obras e serviços de engenharia necessário; Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais1 · Nova Brasilândia/MT · Concorrência - Presencial · 14/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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