InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO 59 (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSARIO - ANDRÉ E ADRIANO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP15024029000180-1-000063/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ do órgão15024029000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública