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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT CONTEMPLANDO A REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS IDENTIFICACAO E AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS QUIMICOS E BIOLOGICOS CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS ANALISE DA EXPOSICAO OCUPACIONAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EMISAO DE LAUDO TECNICO CONCLUSIVO COM A DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – ART

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP15024128000162-1-000011/2026Processo561/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão15024128000162Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATACAO CONTRIBUIRA PARA A CONFORMIDADE LEGAL E PREVIDENCIARIA DO TRIBUNAL A PREVENCAO DE PASIVOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS A MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA POLITICA INSTITUCIONAL DE SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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