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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PERMANENTE, COMO CADEIRAS E MESAS ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES E MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

BARRA DO GARCAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

Valor estimadoR$ 12.915,19
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP15051469000127-1-000028/2026Processo00000119/2026ÓrgãoBARRA DO GARCAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão15051469000127Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCASLocalBarra do Garças/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:49Abertura10/04/2026, 12:00Encerramento10/04/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 2 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO796 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 25/09/2026
  2. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 4 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO651 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos deverão ser entregues conforme o cronograma disponibilizado no link com informações, sendo que o mesmo poderá ser ajustado conforme a eventual necessidade se alterar o quantitativo de alimentos demandados pelo órgão. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar o projeto de venda, conforme o modelo disponível no link com informações, devendo OBSERVAR que o preço do alimento da proposta DEVE SER O MESMO que o valor estipulado pela Administração.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO797 · Sorriso/MT · Dispensa · 23/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO.MUNICIPIO DE ARAPUTANGA6 · Araputanga/MT · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  7. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 4 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO737 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO SUPORTE DIAGNÓSTICO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE APIACASPR 13 · Apiacás/MT · Pregão - Presencial · 24/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO BEBIDAS GASEIFICADAS, DESTINADOS AO COFFEE BREAK A SER REALIZADO NA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAPEZALENSE AOS SENHORES CLAUDIO SCHECHELLI, JOSÉ MARQUES SOBRINHO, VAMOR MANDELLI, JOSÉ GUARINO FERNANDES, MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, PAULO SACHETTI, ADELAR AFONSO SCHNEIDER, VALDECIR FLÁVIO E CAROLINA MOGNON SCHEFFER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE E À SUA POPULAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL989 · Sapezal/MT · Dispensa · 20/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIFICAMENTE SALGADOS ASSADOS E SALGADOS FRITOS, DESTINADOS AO COFFE BREAK DURANTE A REALIZAÇÃO DA SOLENE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAPEZALENSE AOS SENHORES CLAUDIO SCHECHELLI, JOSÉ MARQUES SOBRINHO, VAMOR MANDELLI, JOSÉ GUARINO FERNANDES, MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, PAULO SACHETTI, ADELAR AFONSO SCHNEIDER, VALDECIR FLÁVIO E CAROLINA MOGNON SCHEFFER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE E À SUA POPULAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL990 · Sapezal/MT · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra do Garças/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.