DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE JUARA E PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AFRICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), ALÉM DA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, COM TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES, RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES DO CITADO TRIBUTO.

MUNICIPIO DE JUARA · MUNICIPIO DE JUARA

Valor estimadoR$ 39.385,38

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP15072663000199-1-000058/2026Processo004ÓrgãoMUNICIPIO DE JUARACNPJ do órgão15072663000199Unidade compradoraMUNICIPIO DE JUARALocalJuara/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras