InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO MOBILIADO, SITUADO NA RUA JOAQUIM MATOS, N° 724, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO REAL – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, EM APOIO AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra019Controle PNCP15088800000183-1-000089/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO REALCNPJ do órgão15088800000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOLocalRio Real/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos