InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico (BANDA ANDERSON GAROTINHO), por meio de empresário exclusivo, para Apresentação de Show Musical Durante a Tradicional Festa Junina, a ser realizada no dia 22/06/2026, no Município de Rio Real-BA
MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra031Controle PNCP15088800000183-1-000117/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO REALCNPJ do órgão15088800000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalRio Real/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.