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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Locação de área de terra urbana (CAMPO DE FUTEBOL) situado na Rua Martiniano Bispo dos Santos, n.° 99, Cidade de Rio Real, Estado da Bahia. Para o funcionamento em apoio de ações da Secretaria de Esporte e Lazer deste Município, em razão das características de instalação e de localização’’

MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra047Controle PNCP15088800000183-1-000145/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO REALCNPJ do órgão15088800000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZERLocalRio Real/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Real/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · “Locação de área de terra urbana (CAMPO DE FUTEBOL) situado na Rua Martiniano Bispo dos Santos, n.° 99, Cidade de Rio Real, Estado da Bahia. Para o funcionamento em apoio de ações da Secretaria de Esporte e Lazer deste Município, em razão das características de instalação e de localização’’

R$ 18.000,00

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