InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel, situado na Rua: AtenorVieira da Silva, s/n° - centro no Distrito de São João do Sobrado - Pinheiros / ES,em favor da família da Senhora DIANE SILVA DE SOUZA uma vez que a mesmavive em estado de situação de risco e vulnerabilidade social, como consta ParecerSocial, por um período de 06 (seis) meses, a partir do mês ABRIL/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES · Fundo Municipal de Assistencia Social
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP15114696000154-1-000003/2026Processo2026-H9ML4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ESCNPJ do órgão15114696000154Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalPinheiros/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Constitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel, situado na Rua: AtenorVieira da Silva, s/n° - centro no Distrito de São João do Sobrado - Pinheiros / ES,em favor da família da Senhora DIANE SILVA DE SOUZA uma vez que a mesmavive em estad