Aquisição, de forma emergencial, com fulcro no art. 79, inciso XV do RLCE, de baterias estacionárias de 12V 150Ah para o nobreak (fonte de energia ininterrupta), dedicado ao equipamento de angiografia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí – HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Risco de interrupção de prestação do serviço com uso do angiógrafo.