Aquisição de OPMEs - Stent Coronário Farmacológico, Drug-Eluting Stent (DES), medidas aproximadas 5.0 x 15mm e 5.0 x 20mm; e Catéter Balão NC (Não Complacente), Sistema de Rápida Troca, medidas aproximadas 5.5 x 12mm e 5.5 x 15mm para atender a unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Dispensa emergencial para atender paciente.