DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de compostos químicos controlados pela Polícia Federal. Atenção: Conforme o item 6.4 do Termo de referência é obrigatório apresentação do Certificado de Licença de Funcionamento para Controle de Produtos Químicos do Departamento de Polícia Federal
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Dados da publicação
Compra90063Controle PNCP15126437000143-1-000680/2025Processo23818017866202426ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESCNPJ do órgão15126437000143Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 16:21Abertura11/03/2025, 16:21Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Sem licitação anterior, os itens não estão nos processos regulares de compra e são necessários para controle de qualidad