Aquisição, por dispensa de licitação, de IMUNOGLOBULINA ANTITIMÓCITOS HUMANOS (COELHO); 25 MG; PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Aquisição de medicamento em estoque crítico cuja ausência pode comprometer a assistência aos pacientes.