DispensaDivulgada no PNCP
Constitui o objeto deste Termo de Referência aquisição de Produtos para saúde: Produtos para saúde: LÂMINA P/ ENXERTO DE PELE 6 POLEGADA, por dispensa de licitação com amparo legal no artigo 29 da Lei 13.303/2016 e artigo 79, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP15126437000143-1-002869/2024Processo23860021193202493ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESCNPJ do órgão15126437000143Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 14:07Abertura20/09/2024, 14:07Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O processo será conduzido por dispensa de licitação, pois enquadra-se no Art. 79, inciso II, do Regulamento de Licitações