DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa especializada para prestação de Serviço de certificação anual da área limpa, mediante Dispensa de Licitação, a fim de atender demanda do Centro de Reprodução Assistida - CRA da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP15126437000143-1-003897/2024Processo23528.009254/2024ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESCNPJ do órgão15126437000143Unidade compradoraMATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 09:47Abertura04/12/2024, 09:47Encerramento13/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de Dispensa de Licitação fundada no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
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