DispensaDivulgada no PNCP
Licença de uso do aplicativo CorelDRAW Graphic Suite (subscrição para o período de 12 meses).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP15126437000305-1-000060/2026Processo23818.012418/2024-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 12:51
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez