Aquisição, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) ENDOPRÓTESE CUSTOMIZADA. O VALOR LANÇADO PARA A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É MERAMENTE SIMBÓLICO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL OPERACIONALIZA-LA NO COMPRASNET. EVIDENCIA-SE QUE, CONFOORME EXPOSTO NO EDITAL, O VALOR É SIGILOSO E SÓ SERÁ TORNADO PÚBLICO APÓS A FASE DE LANCES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Gravidade e a complexidade do caso do paciente, cuja condição clínica demanda intervenção cirúrgica o quanto antes.