AQUISIÇÃO DE LÂMINA LABORATÓRIO E FITA DE URINA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A presente aquisição será formalizada por meio de dispensa de licitação, enquadrada no Art. 84 Inciso II, do Novo Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCCE 3.0).