DispensaDivulgada no PNCP
CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG COMPRIMIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP15126437000305-1-000224/2026Processo23537.040295/2025-61ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAISLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 07:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, IV · Dispensa de Licitação: quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;