CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTES DE TRIAGEM EM SOROLOGIA E TESTES MOLECULARES EM AMOSTRAS DE DOADORES DE SANGUE, E REALIZAÇÃO DE EXAMES CONFIRMATÓRIOS, QUANDO INDICADO a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de até 180 (cento e oitenta), através de Contratação Direta.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;

fundamentada no inciso XV do artigo 79, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas no instrumento.