Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial,compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, além de serviços eventuais,dos sistemas,equipamentos e instalações prediais,com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva,ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para execução dos trabalhos a serem realizados de forma eventual no HU-UFPI conforme TR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O contrato vigente de manutenção predial, firmado sob o número 27/2020, tem término previsto para 04/06/2025,vide TR.